{"data":[{"id_plano_trabalho":1417,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-07T09:10:57.134999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":32667,"classificacao_orcamentaria_pt":"Após os créditos dos recursos os valores foram suplementado no orçamento do município - dotação orçamentária - Cultura 02.12.02.13.392.0049.2039.3390.39.23  05.800.0003; Assistência Social:  02.09.06.08.244.0038.2027.33.90.30 05.800.0003       CULTURA•\tÓrgão: 02 – Prefeitura Municipal de Barueri•\tUnidade Orçamentária: 02.12.00 – Secretaria de Cultura e Turismo •\tUnidade Executora: 02.12.02 – Secretaria de Cultura•\tFunção: 13 •\tSubfunção: 392 •\tPrograma: 0049•\tProjeto Atividade: 2039 – Manutenção da Secretaria de Cultura •\tCategoria Econômica 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens Destinação de Recurso: 05.800.0003 – Transferência Especial da União ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL•\tÓrgão: 02 – Prefeitura Municipal de Barueri•\tUnidade Orçamentária: 02.09.06•\tUnidade Executora: 02.09.06•\tFunção: 08•\tSubfunção: 244•\tPrograma: 0038•\tProjeto Atividade: 2027 •\tCategoria Econômica: 33.90.30Destinação de Recurso: União 05.800.0003","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}