{"data":[{"id_plano_trabalho":1915,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32526,"classificacao_orcamentaria_pt":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICANatureza Despesa: 4.4.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 1037 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICASNatureza Despesa: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICANatureza Despesa: 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 2023 PROGRAMA DA ATENCAO BASICANatureza Despesa: 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 1037 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICASNatureza Despesa: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 03.001Ação: 1037 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICASNatureza Despesa: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO  16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}