{"data":[{"id_plano_trabalho":29468,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32494,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2014 – Secretaria Municipal de FinançasFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria de FinançasElemento: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2015 – Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e PescaFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0005 – Programa de Apoio à Agricultura LocalAção: 2047 – Manutenção da Frota de VeículosElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2018 – Secretaria Municipal de TransportesFunção: 26 – TransporteSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0022 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de TransportesAção: 2195 – Manutenção da Frota de VeículosElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2048 – Manutenção da Frota de VeículosElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2049 – Locação de MáquinasElemento: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2013 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMADFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2024 – Locação de VeículosElemento: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2018 – Secretaria Municipal de TransportesFunção: 26 – TransporteSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0022 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de TransportesAção: 2195 – Manutenção da Frota de VeículosElemento: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 15 – UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0999 – Manutenção da Infraestrutura UrbanaAção: 2056 – Manutenção, Conservação e Recuperação de Prédios PúblicosElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2013 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMADFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2020 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de AdministraçãoElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2013 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMADFunção: 04 – AdministraçãoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0003 – Manutenção e Desburocratização das Atividades AdministrativasAção: 2025 – Manutenção da Frota de VeículosElemento: 33903000 – Material de ConsumoÓrgão: 2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da CruzUnidade Orç.: 2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 15 – UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0999 – Manutenção da Infraestrutura UrbanaAção: 2056 – Manutenção, Conservação e Recuperação de Prédios PúblicosElemento: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}