{"data":[{"id_plano_trabalho":31325,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32446,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orcamentária: 02.029 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOSFUNÇÃO: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Programa: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZERProjeto/atividade 1131 Apoio a Eventos Culturais Fiscal Natureza da despesa: 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESUnidade Orcamentária: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIALSUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIAPrograma: 0009 - CEARÁ MIRIM CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIAProjeto/atividade: 2050 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social BásicaNatureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}