{"data":[{"id_plano_trabalho":29997,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32429,"classificacao_orcamentaria_pt":"AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKSUO: 17004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃO: 2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃONATUREZA DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAFONTE: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSPUBLICIDADE E PROPAGANDAUO: 17002 - GABINETE DO PREFEITOFUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0031 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONALAÇÃO 2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITONATUREZA DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSDIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS:UO: 1704 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0031 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONALAÇÃO: 2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃONATUREZA DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSDESPESA COM ASSESSORIA JURÍDICAUO: 17003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIASUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0039 - ENCARGOS SOCIAIS E DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIOAÇÃO 2004: - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIONATUREZA DA DESPESA: 33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIFONTE 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSSHOWS ARTÍSTICOS:UO: 17023 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE AQUIDABÃFUNÇÃO: 13 - CULTURASUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 0034 - INCENTIVO A CULT. 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ESPORTE E LAZER-SAÚDE E QUALIDADE DE VIDAAÇÃO: 2027 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICASNATUREZA DA DESPESA: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAFONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSCONSTRUÇÃO DO CRASUO: 13021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIALSUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIAPROGRAMA: 0031 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONALAÇÃO: 1369 - CONSTRUÇÃO DO CRASNATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSREURBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, Construção do Ginásio de Esportes (RESPECTIVAMENTE)FUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - INFRA URBANAPROGRAMA: 0033, 0031AÇÃO: 1036, 1444FONTE: 17063110, 17000000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}