{"data":[{"id_plano_trabalho":28528,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32177,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01 - Aquisição de máquinas de costura para o Programa APRENDENDO A EMPREENDER.Orgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEMDESubUnidade: 02 - SECRETARIA SEMDETFunção: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSSubFunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃOPrograma: 0004 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SANTA VITÓRIA-MGProjeto/Atividade: 2324 - MANUTENÇÃO DO \"PROGRAMA APRENDENDO A EMPREENDER\"Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEMeta 01 - Recapeamento asfáltico no terminal RodoviárioOrgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 04 - SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS SEMOSUSubUnidade:Função: 15 - URBANISMOSubFunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 0015 - REESTRUTURAÇÃO , MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 1047 - PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADAS EDespesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}