{"data":[{"id_plano_trabalho":6535,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32089,"classificacao_orcamentaria_pt":"Investimento:UO:  20700 Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosFunção: 15Sub-função: 451Programa: 0003Ação: 1031 – Urbanização e ou arborização de vias e logradourosNatureza da despesa: 44905100 – Obras e instalaçõesSubelemento: 44905103 – Obras e ou edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110UO:  20700 Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosFunção: 15Sub-função: 122Programa: 0003Ação: 1039 – Abertura e/ou pavimentação de viasNatureza da despesa: 44905100 – Obras e instalaçõesFonte de recurso: 17063110UO:  20700 Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosFunção: 15Sub-função: 451Programa: 0003Ação: 1030 – Construção, reforma e/ou ampliação de praçasNatureza da despesa: 44905100 – Obras e instalaçõesFonte de recurso: 17063110UO:  20700 Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosFunção: 15Sub-função: 451Programa: 0003Ação: 1023 – Construção, reforma e/ou ampliação de prédios públicosNatureza da despesa: 44905100 – Obras e instalaçõesSubelemento: 44905103 – Obras e ou edificações para uso comum do povoFonte de recurso: 17063110UO:  20400 Secretaria Municipal de Desenvolvimento SustentávelFunção: 20Sub-função: 122Programa: 0002Ação: 1006 – Aquisição de máquinas e equipamentos, mobiliários, implementos agrícolas e veiculosNatureza da despesa: 44905200 – Equipamentos e material permanenteSubelemento: 44905203 – Aparelhos e equipamentos de comunicaçãoFonte de recurso: 17063110Custeio:UO:  20400 Secretaria Municipal de Desenvolvimento SustentávelFunção: 20Sub-função: 122Programa: 0002Ação: 2011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SustentávelNatureza da despesa: 3390300– Material de consumoSubelemento: 33903001 – Combustíveis e lubrificantesFonte de recurso: 17063110Função: 13Sub-função: 392Programa: 0004Ação: 2046 – Incentivo a manifestações culturais e artísticasNatureza da despesa: 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídicaSubelemento: 33903905 – Serviços técnicos profissionais Fonte de recurso: 17063110UO:  20700 Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosFunção: 15Sub-função: 122Programa: 0003Ação: 2036 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanosNatureza da despesa: 33903900 – Material de ConsumoSubelemento: 33903024 – Material para manutenção de imóveisFonte de recurso: 17063110UO: 20900 Secretaria Municipal de cultura, esporte, lazer e turismoFunção: 13Sub-função: 392Programa: 0004Ação: 2046 – Incentivo a manifestações culturais e artísticasNatureza da despesa: 33903000 – Material de consumoSubelemento: 33903915 – Material para festividades e homenagensFonte de recurso: 17063110UO: 20900 Secretaria Municipal de cultura, esporte, lazer e turismoFunção: 13Sub-função: 392Programa: 0004Ação: 2046 – Incentivo a manifestações culturais e artísticasNatureza da despesa: 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídicaSubelemento: 33903991 – Cachê para apresentação artísticaFonte de recurso: 17063110","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}