{"data":[{"id_plano_trabalho":6450,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":32043,"classificacao_orcamentaria_pt":"02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA15 - URBANISMO452 - SERVIÇOS URBANOS0021 - INFRAESTRUTURA GERAL1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0021 - INFRAESTRUTURA GERAL2.038 - MANUTENÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0021 - INFRAESTRUTURA GERAL2.038 - MANUTENÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15000000 - RECURSOS NÃO VINCULAOS DE IMPOSTOSXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0021 - INFRAESTRUTURA GERAL2.039 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E VIAS PÚBLICAS4.4.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0021 - INFRAESTRUTURA GERAL2.039 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E VIAS PÚBLICAS4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX0001 - GESTÃO DO PODER EXECUTIVO2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX04 - ADMINISTRAÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0001 - GESTÃO DO PODER EXECUTIVO2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER27 - DESPORTO E LAZER813 - LAZER0014 - DESPORTO E LAZER2.065 - FESTIVIDADES E FESTIVAIS, JOGOS DA CRIANÇA3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0001 - GESTÃO DO PODER EXECUTIVO2.160 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL0001 - GESTÃO DO PODER EXECUTIVO2.160 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA15 - URBANISMO452 - SERVIÇOS URBANOS0021 - INFRAESTRUTURA GERAL2.109 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER13 - CULTURA391 - PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO0002 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL2.124 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.10 - SECRATARIA MUNICIPAL DE PESCA E DESENVOLVIMENTO20 - AGRICULTURA605 - ABASTECIMENTO0010 - AGRICULTURA FAMILIAR É FUNDAMENTAL2.166 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS MUNIICPAIS4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 - SAÚDE301 - ATENÇÃO BÁSICA0017 - PROGRAMAS SOCIAIS DE SAÚDE2.024 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - CAPITAÇÃOPONDERADA - PAB3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAISXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL0017 - PROGRAMAS SOCIAIS DA SAÚDE2.025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOSNO MAC3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO15003210 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES INDIVIDUAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}