{"data":[{"id_plano_trabalho":10303,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-02-09T18:29:56.305999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":31947,"classificacao_orcamentaria_pt":"1.706.0.166.600046.01.05.002.706.0.366.600046.01.05.00 6166 - Realização de ação de educação sanitárias nas áreas de inspeção, defesa sanitária animal e vegetal.  1399 - Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva  3294 - Apoio a Editoração e Publicação de Conteúdo sobre a a Cultura e 7980 - Apoio à Realização de Evento Cultural  7980 - Apoio à Realização de Evento Cultural  1372 - Dinamização em Museu 2059 - Funcionamento de Central de Abastecimento  5657 - Apoio à Cadeia Produtiva da Agropecuária  7385 - Distribuição de Equipamentos ao Setor Agropecuário  5649 -Implantação de Espaço de Ciência, Tecnologia e Inovação  - CT&I  5253 - Apoio à Produção de Conteúdo Audiovisual de CT&I  2314 - Apoio à Instituição Cultural e 6903 - Funcionamento de Unidade Cultural  6903 - Funcionamento de Unidade Cultural  3289 - Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial  6953 - Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojibá e 2170 - Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos  3229 – Apoio a Projeto de Empoderamento e Autonomia Social das Mulheres  5793 - Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário 4095 - Apoio a Entidade Governamental e Não Governamental no Fortalecimento das Ações de Proteção a Criança e Adolescente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}