{"data":[{"id_plano_trabalho":29719,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-03T16:05:51.086999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":31927,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE - 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRA ESTRUTURAAÇÃO - 1016 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICASELEMENTO DESPES - 44905100 Obras e InstalaçõesFONTE RECURSO - 27060000 - Transferência Especial da UniãoUNIDADE - 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRA ESTRUTURAAÇÃO - 2050 – MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DOS SERVIÇOS DA INFRA-ESTRUTURAELEMENTO DESPESA - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JuridicaFONTE RECURSO - 17060000 - Transferência Especial da UniãoUNIDADE - 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRA ESTRUTURAAÇÃO - 1016 – PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAELEMENTO DESPESA - 44905100 - Obras e InstalaçõesFONTE RECURSO - 17060000 - Transferência Especial da UniãoUNIDADE - 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRA ESTRUTURAAÇÃO - 1017 – CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINSELEMENTO DESPESA - 44905100 - Obras e InstalaçõesFONTE RECURSO - 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}