{"data":[{"id_plano_trabalho":6600,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31908,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0330 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.123.0001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.52.42.00.00.0000 - MOBILIÁRIO EM GERALFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURAUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.15.451.0005.1025 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICASELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURAUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.15.451.0005.1015 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADEELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 2706.00.000 - SUPERÁVIT TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURAUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.15.451.0005.1018 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISELEMENTO DE DESPESA: 4490.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.92.01.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 2706.00.000 - SUPERÁVIT TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURAUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.04.122.0005.1037 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOSELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTOFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURAUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.15.451.0005.1024 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEISELEMENTO DE DESPESA: 4690.93.00.00.00.0000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDETALHAMENTO DA DESPESA: 4690.93.01.00.00.0000 - INDENIZAÇÕESFONTE DE RECURSO: 1706.00.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}