{"data":[{"id_plano_trabalho":31103,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31812,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade: 03 09.09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASFunção: 15 -UrbanismoSub-Função: 451 -infra-estrutura UrbanaPrograma: 0009-APRIMORAMENT0 DOS SERV PUBLICO COM EFICIÊNCIA E SUST.A¢ao. 1.078 -PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAISElemento: 4.4.90.51.00-Obras e instalaçõesFonte; 17060000 -Transferência Especial da UniãoSub-Elernento: 4 4 90.51,01 -OBRAS E INSTALAÇÕES (MAO DE OBRAunidade: 03.08 08 SECR MUN.DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO E REC HIDFunção; 15 - UrbanismoSub-Função: 452 - Serviços urbanosPrograma: 0008 - ESTRUTURAR PARA CRESCER: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ação: 2.016 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPALElemento: 3 3 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa JurídicaFonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOSub-Elemento: 3 3 90 39`05 - TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS (LIXO)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}