{"data":[{"id_plano_trabalho":25201,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-21T15:23:37.872999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":31753,"classificacao_orcamentaria_pt":"UO:\t03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO\t15 - URBANISMO\t\t\tSUBFUNÇÃO\t451 - Infra-estrutura Urbana\t\t\tPROGRAMA:\t0004 - Infraestrutura para o crescimento\t\t\tAÇÃO: \t2.016 - Manutenção das Ações Administrativas da Limpeza Publica Municipal\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica\t\t\tFONTE:\t17063110 - (CO 3110) -Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$620.636,17UO:\t03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\t\t\tFUNÇÃO\t27 - Desporto e Lazer\t\t\tSUBFUNÇÃO\t812 - Desporto Comunitário\t\t\tPROGRAMA:\t0007 - Promoção a Cultura, Esporte e ao Lazer\t\t\tAÇÃO: \t2.022 - Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica\t\t\tFONTE:\t17063110 -Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$106.008,32UO:\t03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO\t15 - URBANISMO\t\t\tSUBFUNÇÃO\t122 - Administração Geral\t\t\tPROGRAMA:\t0004 - Infraestrutura para o crescimento\t\t\tAÇÃO: \t2.017 - Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.30.00 - Material de consumo\t\t\tFONTE:\t17063110- Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$47.280,12UO:\t03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO\t15 - URBANISMO\t\t\tSUBFUNÇÃO\t122 - Administração Geral\t\t\tPROGRAMA:\t0004 - Infraestrutura para o crescimento\t\t\tAÇÃO: \t2.017 - Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.30.00 - Material de consumo\t\t\tFONTE:\t17063110- Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$137.431,79UO:\t03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO\t15 - URBANISMO\t\t\tSUBFUNÇÃO\t122 - Administração Geral\t\t\tPROGRAMA:\t0004 - Infraestrutura para o crescimento\t\t\tAÇÃO: \t2.017 - Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica\t\t\tFONTE:\t17063110- Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$37.150,00UO:\t03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\tFUNÇÃO\t15 - URBANISMO\t\t\tSUBFUNÇÃO\t122 - Administração Geral\t\t\tPROGRAMA:\t0004 - Infraestrutura para o crescimento\t\t\tAÇÃO: \t2.017 - Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos\t\t\tNATUREZA DA DESPESA:\t3.3.90.30.00 - Material de consumo\t\t\tFONTE:\t17063110- Transferência Especial da União (Emenda Individual)\t\t\tVALOR: R$57.560,08","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}