{"data":[{"id_plano_trabalho":2138,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31700,"classificacao_orcamentaria_pt":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO06.06 - EDUCAÇÃO - GASTOS NÃO COMPUTÁVEIS06.06.12 - Educação06.06.12.361 - Ensino Fundamental06.06.12.361.0014 - MAIS APRENDIZAGEM06.06.12.361.0014.1013 - Construção, Adequação e Estruturação de Unidades Escolares de Ensino Fundamental3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da fonte: 3057 - Transferência Especial Emenda Individual nº 2861000510 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA10.01 - SMA E ÓRGÃOS AUXILIARES10.01.20 - Agricultura10.01.20.608 - Promoção da Produção Agropecuária10.01.20.608.0033 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA10.01.20.608.0033.2090 - Apoio à Mecanização Agrícola3.3.90.45 - Subvenções Econômicas Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da fonte: 3057 - Transferência Especial Emenda Individual nº 28610005","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}