{"data":[{"id_plano_trabalho":18695,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31496,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÕ: 813 - LAZER PROGRAMA: 4- FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER / 2- DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELOBJETO/ATIVIDADE: 2038 - INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURACLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE FUNÇÃO: 23- COMERCIO E SERVIÇOSSUBFUNÇÕ: 695- TURISMOPROGRAMA: 2- DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELOBJETO/ATIVIDADE: 2036- PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICASCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 33.90.39 SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOFUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÕ: 452 - SERVIÇOS URBANOSPROGRAMA: 3 - ALAVENCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURALOBJETO/ATIVIDADE: 2039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 33.90.30 -  MATERIAL DE CONSUMO / 33.90.39 SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOFUNÇÃO: 25 - ENERGIASUBFUNÇÕ: 752 - ENERGIA ELETRICAPROGRAMA: 3 - ALAVENCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURALOBJETO/ATIVIDADE: 2042 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPALCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 33.90.39 -  SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOFUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÕ: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 3 - ALAVENCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURALOBJETO/ATIVIDADE: 1047 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇASCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOFUNÇÃO: 17- SANEAMENTO SUBFUNÇÕ: 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 3 - ALAVENCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURALOBJETO/ATIVIDADE: 1052- ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIASCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}