{"data":[{"id_plano_trabalho":31909,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31474,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. HORAS TRABALHADAS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. ESCAVAÇÃO DE TANQUES.10. ALUGUEL DE HORAS-MÁQUINA (TRATOR DE ESTEIRA - 23 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIOFundo (Gestão): 1 – ADMINISTRATIVO - PREFEITURASecretaria/Setor: 02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALFunção de Governo: 20 – AGRICULTURASub-Função Governo: 606 – EXTENSÃO RURALProjeto/Atividade: 2.520 – Assistência e Incentivo à Produção Agrícola2. ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PIFundo (Gestão): 1 – ADMINISTRATIVO - PREFEITURASecretaria/Setor: 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFunção de Governo: 04 – ADMINISTRAÇÃOSub-Função Governo: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERALProjeto/Atividade: 2.040 – Manutenção dos Serviços de Administração Geral3. REFORMA E REPAROS NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURAFundo (Gestão): 1      - ADMINISTRATIVO - PREFEITURA  Secretaria/Setor: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  Função de Governo: 15     - URBANISMO  Sub-Função Governo: 451    - INFRA-ESTRUTURA URBANA  Projeto/Atividade: 2.321  - Manutenção e Conservação de Prédios e Logradouros Públ  4. REFORMA E REPAROS URBANOS, RESTAURAÇÃO DO BALNEÁRIO RIACHO DO PADRE, PINTURA DO BALNEÁRIO RIACHO DO PADRE, REPAROS NO CALÇAMENTO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA IRINEU DIAS SOARES, REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ADAIL BASTOS, REFORMA GERAL DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO GOMES, REFORMA COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AFONSO GOMES5. REFORMA E REPAROS DA PRAÇA DE MERCADO, EXECUÇÃO DE BLOQUETES, SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO COMPLETA DE QUIOSQUES E PINTURA COMPLETA DA ÁREA REFORMADA.Fundo (Gestão.: 1        - ADMINISTRATIVO – PREFEITURA  Secretaria/Setor: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  Função de Governo: 15       - URBANISMO  Sub-Função Governo: 451      - INFRA-ESTRUTURA URBANA  Projeto/Atividade: 1.656    - Constr., Recup. de Calçamento e Pavimentação Asfáltica6. REFORMA E REPAROS DA PRAÇA DO CAMELÓDROMO. DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA E TELHADO COM POSTERIOR RECOLHIMENTO DO ENTULHO (QUIOSQUE), DEMOLIÇÃO DE 2MIL M² DE PISO DA LAJE (PEDRA JUAZEIRO) COM POSTERIOR RECOLHIMENTO DO ENTULHO, DEMOLIÇÃO DE 400 METROS LINEARES DE MEIO-FIOS DE CONCRETO COM POSTERIOR RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DE (1 MIL M²), EXECUÇÃO DE 450M² DE PISO COM PEDRA CARIRI.7. REFORMA E REPAROS DA PRAÇA DA IGREJA.8. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.Fundo (Gestão): 1 – ADMINISTRATIVO - PREFEITURASecretaria/Setor: 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção de Governo: 15 – URBANISMOSub-Função Governo: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 1.004 – Construção e Restauração de Praças Públicas9. REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JACÓ.Secretaria/Setor.: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER  Sub-Função Governo: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO  Projeto/Atividade: 1.650 - Construção e Restauração de Campos e Quadras Esportiva  11. DESPESA COM EMPRESA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE BANDAS NO SÁBADO DE ALELUIA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.12. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SER REALIZADA NO EVENTO FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.Fundo (Gestão): 1 - ADMINISTRATIVO - PREFEITURA  Secretaria/Setor: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  Função de Governo: 13 - CULTURA  Sub-Função Governo: 392 - DIFUSÃO CULTURAL","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}