{"data":[{"id_plano_trabalho":32991,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31402,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio das Notas de Empenho nº. 3785 e 2979, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteUnidade Orçamentária: 02 EXECUTIVOUnidade Executora: 02.05.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSClassificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 451 Infraestrutura Urbana e 15 Urbanismo – 452 Serviços UrbanosFinalidade: Execução de construção de calçadas na área verde do Bairro Residencial Magolo em Estrela d’Oeste / SPFonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados Demanda: Emenda Parlamentar nº 202331340005 do Deputado Fausto Pinato Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.51 Obras e Instalações e 3.3.90.30 – Material de Consumo4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações e 3.3.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos15.451.0003.1050.0000 Obras, Recape e Pavimentação de Infraestrutura Urbana e 15.452.0003.2523.0000 – Manutenção da Frota","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}