{"data":[{"id_plano_trabalho":26425,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31291,"classificacao_orcamentaria_pt":"05.100.0123 - CONVÊNIO MF - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CENTRO) - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CONVÊNIO/PLANO DE AÇÃO N° 09032023-031291 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - INVESTIMENTO.O projeto de recapeamento asfáltico em vias urbanas de Araçariguama, a ser executado com recursos no valor de R$ 3.000.000,00 oriundos do Ministério da Fazenda, visa a revitalização das principais ruas e avenidas da cidade. Essa ação tem como objetivo melhorar significativamente a infraestrutura urbana e a mobilidade dos moradores, proporcionando mais segurança e conforto no tráfego urbano. O projeto está totalmente alinhado com as atividades da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), que é responsável por garantir a execução eficiente e eficaz das obras dentro do perímetro urbano do município.Detalhamento das Metas e Unidade de Medida:A mensuração das metas de recapeamento será realizada em metros quadrados (m²) de pavimentação, com base nas vias prioritárias a serem recapeadas. O valor total de R$ 3.000.000,00 será utilizado para cobrir os custos de materiais e mão de obra necessários para a execução da obra, garantindo o alcance das metas estabelecidas e o acompanhamento de seu progresso.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}