{"data":[{"id_plano_trabalho":30807,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31264,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BALNEARIO GAIVOTA10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1008 - Saúde para Todos 10.301 - Saúde / Atenção Básica2.015 - AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 8 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS11 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO GAIVOTA05.002 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / DIRETORIA DE OBRAS1019 - Estradas Municipais26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário 1.024 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAIS31 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS35 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS73,3105.003 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS 1.533.179,441011 - Vias Urbanas15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana1.015 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS37 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS37 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.0000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}