{"data":[{"id_plano_trabalho":5351,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31252,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM. 02.007 – PODER EXECUTIVO / SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM  E SERVIÇOS.4 – TURISMO CRIATIVO.23.695 – Comércio e Serviços / Turismo.1.005 – CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PASSEIOS, CALÇADÕES, BELVEDERE E BOULEVARD.50 – 4.4.90.00.00.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS -  2.706.3110.5176 – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIOS ANTERIORES.02.007 - SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS1.004 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA MAÇÃ, CENTROS DE EVENTOS E PÓRTICOS42 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.7000.1500 - RECURSOS ORDINÁRIOSDotação- 42","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}