{"data":[{"id_plano_trabalho":17253,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T12:08:03.946999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":31179,"classificacao_orcamentaria_pt":"AÇÃO 1149 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSELEMENTO DE DESPESA - 33903900 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 1161 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSELEMENTO DE DESPESA - 33903900 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 2030 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOELEMENTO DE DESPESA -  33903000 – MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 2168 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALELEMENTO DE DESPESA - 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOFUNÇÃO – 13 CULTURASUB FUNÇÃO – 392 DIFUSÃO CULTURALPROGRAMA – 0004 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS E DE LAZER COM ÊNFASE NA QUALIDADE DE VIDAAÇÃO 2400 – PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROSNATUREZA DESPESA - 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA SUB ELEMENTO – 33903991 CACHÊ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICASFONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 2419 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOELEMENTO DE DESPESA -  33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO -  17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 2428 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS SERVIÇOSELEMENTO DE DESPESA -  33903000 – MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO -  17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃOAÇÃO 2429- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXOELEMENTO DE DESPESA - 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO - 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}