{"data":[{"id_plano_trabalho":18662,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-05T09:40:40.221000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":31034,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação orçamentária meta 01) 02\tSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001\tCHEFIA DE GABINETE 02.001.04.122.0002.2003 Atividades do Gabinete do Prefeito - Serviços Urbanos\t 701\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB); Classificação orçamentária meta 02/03/04) 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA E AFINS 05.002 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA E ATIVIDADES AFINS 05.002.20.606.0005.2021 Atividades da Divisão de Extensão Rural 702\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB); Classificação orçamentária meta 05/06/07/11/12/13) 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO RODOVIARIA 06.002 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTA\t06.002.26.782.0008.2024 Atividades do Departamento de Manutenção da Frota 703\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB) 06.003\tDEARTAMENTO DE ESTRADAS 06.003.26.782.0008.2038 Manutenção e Recuperação de Estradas e Pontes\t 704\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB);Classificação orçamentária meta 08/09/10  e 18) 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO 07.001.12.364.0009.2095 ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR MUNICIPAL 705\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB); 07.005\tDIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E INFRAESTRUTURA 07.005.12.361.0009.2026 Manutenção do Transporte Escolar 706\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB);Classificação orçamentária meta 16) 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS\t 09.002\tDEPARTAMENTO DE OBRAS 09.002.15.452.0010.2050 Atividades do Departamento de Obras 708\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB);Classificação orçamentária meta 14/15) 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001\tFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.10.301.0012.2042 Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica (FMS)\t707\t3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB);Classificação orçamentária meta 17) 11\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 11.003 DEPARTAMENTO DE CULTURA\t11.003.13.392.0013.2061 Atividades do Departamento de Cultura\t 723 3.3.90.30.00.00\tMATERIAL DE CONSUMO\tSUPERÁVIT - EMENDA PARLAMENTAR 2023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ( c/c BB)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}