{"data":[{"id_plano_trabalho":22319,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-29T15:01:31.926000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":30897,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE 07 DEPARTAMENTO DE OBRASFUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0008 CIDADE LIMPA E ESTRUTURADA, POPULAÇÃO AGRADECIDAPROJETO/ATIVIDADE: 1.028- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAISELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0700 OBRAS E INSTALAÇÕESUNIDADE 07 DEPARTAMENTO DE OBRASFUNCIONAL PROGRAMÁTICA15.451.0008 CIDADE LIMPA E ESTRUTURADA, POPULAÇÃO AGRADECIDAPROJETO/ATIVIDADE: 2.041-  MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOSELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00.0700 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUNIDADE 07 DEPARTAMENTO DE OBRASFUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0008 CIDADE LIMPA E ESTRUTURADA, POPULAÇÃO AGRADECIDAPROJETO/ATIVIDADE: 2.041-  MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOSELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.0700 MATERIAL DE CONSUMOEntidade:\tPrefeitura Municipal de Rodrigues AlvesÓrgão:\t04.000 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteUnidade:\t04.002 – Departamento de CulturaFunção:\t26 – Manutenção e Pavimentação de Ramais e Estradas Vicinais  Subfunção:\t12- Educação Programa:\t392- Difusão CulturalProjeto/Atividade:\t2.031 – Festival da Banana em Rodrigues AlvesFonte:\t706 – Emendas EspeciaisNatureza de Despesa:\t3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}