{"data":[{"id_plano_trabalho":21883,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-27T09:07:50.323999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":30864,"classificacao_orcamentaria_pt":"Secretaria de Estado do Turismo – SETURPrograma de trabalho: 1.23.695.0017.2052 – Desenvolvimento Integrado do Turismo do AmapáNatureza das despesas: 335041 – ContribuiçõesUnidade orçamentária – 270101 Secretaria de Estado do Turismo – SETURFonte: 706 - Transferência Especial da UniãoAção Orçamentária: 2052 – Realizar o Fomento de Atividades Turísticas do Estado do AmapáSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEASPROGRAMA DE TRABALHO: 0023 . OPERACIONALIZAÇÃO DA SEAS NATUREZA DAS DESPESAS: 3350.43_SUBVENÇÕES SOCIAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 310301 – SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2635 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAISFONTE: 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.---------------------------------------------------------------------------------SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER – SEDELPROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0016-2239. OPERACIONALIZAÇÃO DA SEDELNATUREZA DAS DESPESAS: 33 50 41 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 290101 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESPORTO E DO LAZER – SEDELAÇÃO: 2239 – APOIAR A PRÁTICA DO ESPORTE PARA TODA A VIDA DE JOVENS E ADULTOS.FONTE:706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Unidade orçamentária: 210101 – Secretaria de Estado de Transportes Programa de trabalho: 1 21101 15451 0903 1038 - CONSTRUIR EQUIPAMENTO PÚBLICOS. Natureza das despesas: 44.90.51 – Obras e Instalações Fonte: 706 – Transferência Especial da União Ação: 1038 – Construção de equipamentos Públicos (mobiliário urbano) em Rodovias Estaduais 202329190003 RANDOLFE RODRIGUES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}