{"data":[{"id_plano_trabalho":10491,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":30811,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 122 0591 1-040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio PúblicoSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 1-009 Mobiliário e Aparelhamento da Finanças e AdministraçãoSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 04 - Coordenadoria Municipal de Defesa CivilFunção programática - 05 182 0178 1-078 Construção de Casas Residenciais Mistas (Concreto e Madeira) em Área Atingidas por incêndioSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 1-039 Desapropriação e Indenização de Áreas Urbanas e RuraisSubelemento - 4.4.90.93.00.00 Indenização e RestituiçõesUnidade administrativa - 10 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção programática - 12 365 0402 1-015 Construção, Reforma e/ou Ampliação de CrecheSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 22 - Secretaria Municipal de Esporte e LazerFunção programática - 27 122 0052 1-073 Mobiliaria e Aparelhamento da SEMELSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 18 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e TurismoFunção programática - 18 541 0157 1-065 Mobiliário e Aparelhamento da Secretaria de Meio AmbienteSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 17 - Secretaria Municipal de AgriculturaFunção programática - 20 605 0090 1-059 Mobiliário e Aparelhamento da AgriculturaSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 19 - Secretaria Municipal de CulturaFunção programática - 13 392 0722 1-068 Construção de Área CulturalSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 02 - Gabinete do PrefeitoFunção programática - 04 122 0052 1-003 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete do PrefeitoSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-074 Manutenção da Limpeza Públicas em Ruas, Avenidas e RamaisSubelemento - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 10 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção programática - 12 365 0020 1-015 Construção, Reforma e/ou Ampliação de CrecheSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0505 1-049 Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização de PraçasSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 451 0591 1-042 Mobiliario e Aparelhamento da Secretaria de Infra-Estrutura - SEMIESubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 1-038 Desapropriação e Indenização de Áreas Urbanas e RuraisSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0501 1-045 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e PassarelasSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 122 0591 1-041 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio PúblicoSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}