{"data":[{"id_plano_trabalho":3740,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21900,"classificacao_orcamentaria_pt":"1) Unidade: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta; Função: 15 URBANISMO; Sub-Função: 452  SERVIÇOS URBANOS ; Programa: 0005  INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Ação: 1597 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS; Elemento: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações2) Unidade: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta; Função: 15 URBANISMO; Sub-Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; Programa: 0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS; Ação: 1218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO; Elemento: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações;3) Unidade: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta; Função: 15 URBANISMO; Sub-Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; Programa: 0005  INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Ação: 1416 URBANIZAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS; Elemento: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações4) Unidade: 33101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Administração Direta; Função: 15 URBANISMO; Sub-Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; Programa: 0004 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚPLICOS; Ação: 1218 IMPLANTAÇÃO DE REDES DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO; Elemento: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações;","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}