{"data":[{"id_plano_trabalho":9557,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21621,"classificacao_orcamentaria_pt":"09.01.01.15.541.0022.3052 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.44903000 – MATERIAL DE CONSUMO. OBSERVAÇÕES: A META POSSUI APENAS 01 AÇÃO FINALISTICA QUE E A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NESTE MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO/MG. A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA UTIIZADA É A SEGUINTE: 09 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – 01 – DEP. DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS – 15 – URBANISMO – 451 – INFRAESTRUTURA URBANA – 0022 – INFRAESTRUTURA E URBANISMO – 3052 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – 44903000 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 2706003110 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO OBEDECEU A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.: 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}