{"data":[{"id_plano_trabalho":18096,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21589,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.080 SEC. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE02.080. 15 451 1005 1007 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 Obras E InstalaçõesContrapartidas para os:  Contrato de Repasse nº 859593 - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB - R$ 113.023,82 - 853,24 m²Contrato de Repasse nº 885752 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB - R$ 224,63 - (Ruas Projetada 37, 38, 39 e 43) 2.775,85 m²Contrato de Repasse nº 900158 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB – R$ 287,59 - (Ruas Projetadas nº 37 e 38)   2.328,45 m²Contrato de Repasse nº 903070 - Pavimentação e Drenagem No Bairro Ouro Branco, Localizado No Município de Piancó – PB – R$ 896,00 - (Ruas Aristóteles de A. Lacerda, Projetadas M, N e P) 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 906285 - Pavimentação e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, Localizados no Município de Piancó – PB – R$ 351,68 -  (Ruas Projetadas H e P, do Campo 01 e 02 e Salustiano Luiz) - 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 923791 - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perímetro Urbano do Município de Piancó - PB: Conjunto Zé Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia – R$ 1.320,00 – 6.339,72 m²Convênio Governo do Estado nº 0535/2021 - Construção de unidade escolar com 6 salas – R$ 18.007,96 – 625,00 m²Convênio Governo do Estado nº 0451/2021 – Construção de Creche com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira Infância – R$ 18.007,96 – 551,73 m²02.080 SEC. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE02.080. 15 451 1005 1007 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 Obras E InstalaçõesConvênio nº 925077/2021Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (Retroescavadeira 85HP e Trator 75CV) para uso na zona rural do município – R$ 65.000,00 - Unidade","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}