{"data":[{"id_plano_trabalho":20416,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21313,"classificacao_orcamentaria_pt":"Emenda Especial ( Exercício Financeiro 2023)Órgão:                  10 Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosUnidade:              01 Secretaria Municipal de Obras Função:                15 UrbanismoSubfunção:         451 Infraestrutura UrbanaPrograma:           0173 Infraestrutura Proj/Atividade:  1046 Pavimentação e Manutenção de Ruas e Avenidas nos BairrosRubrica:               3.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e InstalaçõesRecurso:              1706 Transferência Especial da UniãoObs: O Recurso foi empenhado no valor de R$ 326.971,68, porém o valor de investimento informado no Sistema foi de R$ 350.000,00, pois o Sistema não permite concluir o Plano de Trabalho, caso o recurso não seja aplicado em sua totalidade, apresentando a seguinte mensagem: \"Não é possível concluir até que todo o valor de investimento da emenda esteja designado aos executores em suas metas\". O valor restante, referente ao saldo será apresentado na prestação de Contas, na Aba Relatório de Gestão.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}