{"data":[{"id_plano_trabalho":12845,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21171,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar especial na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), cuja finalidade é Investimento, foi inserida no orçamento do município na seguinte classificação orçamentária de despesa:01 - Prefeitura Municipal de Embaúba01.05.01 - Serviços Públicos Municipais4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações15.451.0009.1001.0000 - Construção e Reforma de Próprios Municipais.Fonte 05 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Os recursos oriundos desta emenda serão utilizados para execução de obra de infraestrutura urbana localizada na Avenida Braz Fenerich através da contratação de empresas especializadas para execução de serviços de guias, sarjetas e fornecimento de concreto betuminoso.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}