{"data":[{"id_plano_trabalho":32295,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-06T13:04:16.028999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21170,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar da Senadora Federal Mara Gabrilli foram inseridos no orçamento público municipal de São João das Duas Pontes/SP através das Leis Municipais nº. 2.108, de, 07 de fevereiro de 2024 e nº. 2.102, de, 05 de dezembro de 2023 com as seguintes classificações orçamentárias:01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.05 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL12 - Educação12.361 - Ensino Fundamental12.361.0150 - Ensino Regular de 6 a 14 anos12.361.0150.1252.0000 - Adequação Prédio Escolar/Corpo de Bombeiro4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 40.000,00 - FONTE FEDERAL01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.07 - DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO02.07.01 - SETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER27 - Desporto e Lazer27.812 - Desporto Comunitário27.812.0272 - Atividades Recreativas, Culturais e Esportivas27.812.0271.0000 - Construção de Quadra de Areia e ArquibancadaR$ 140.000,00 - FONTE FEDERALA emenda possui duas classificações orçamentárias pois para sua execução foram adotadas duas finalidades distintas, sendo uma vinculada a área educacional junto ao segmento de Ensino Fundamental e outra em Desporto e Lazer no segmento de Desporto Comunitário, conforme objetos e metas a serem cadastrados neste plano de trabalho.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}