{"data":[{"id_plano_trabalho":33222,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21169,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de Empenho nº. 3893, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteUnidade Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPALUnidade Executora: 02.03.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOClassificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 452 Serviços UrbanosFinalidade: Aquisição de Ônibus Escolar ORE2 para o município de Estrela d’Oeste / SPFonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados Demanda: Emenda Parlamentar nº 202240940003 da Deputada Mara Gabrilli Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS04.122.0007.2102.0000 Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}