{"data":[{"id_plano_trabalho":5354,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":21107,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0025. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTEESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 15.0025.04,451.0007.1013 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES DETALHAMENTO DA DESPESA: 4490.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 2706.00.000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EXERCÍCIOS ANTERIORES)ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0017 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- FMHISESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0017.16.482.0010.1028 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISELEMENTO DE DESPESA: 4490510000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES  DETALHAMENTO DA DESPESA: 4490519900000000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 270600000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EXERCÍCIOS ANTERIORES).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}