{"data":[{"id_plano_trabalho":17462,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20970,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 ExecutivoUnidade: 05  Secretaria de InfraestruturaSubunidade: 02 Diretoria de ObrasFunção: 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infra Estrutura Urbana Programa: 0023 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA Projeto Atividade: 1.128 Obras Diversas de Infraestrutura UrbanaNatureza: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio PúblicoFonte de Recurso: 1.706.000.3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares Transferências Especiais da União.Órgão: 02 - Executivo Unidade: 09 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e LazerSub Unidade: 02 - Fundo Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural - FUMPACFunção: 13 - CulturaSub Função: 392 - Difusão CulturalPrograma: 0020 - INCENTIVO A ARTE E A CULTURAProjeto/Atividade: 2.227 - Termo Fomento Corporação Santa Cecília Natureza: 4.4.50.41.00 - Contribuições Corporação Musical Santa CecíliaÓrgão: 02 - ExecutivoUnidade: 05 - Secretaria de SaúdeSubunidade: 01 - Secretaria de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0006 -  ATENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDEProjeto/Atividade: 2.223 - Termo de Fomento Estrutura Casa de Luiza Natureza: 4.4.50.41.00 - Contribuições Corporação Musical Santa CecíliaÓrgão: 02 - ExecutivoUnidade: 07 - Secretaria de Obras e TransportesSubunidade: 01 - Secretaria de Obras e TransportesFunção: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 0022 - FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOSProjeto/Atividade: 1.169 - Construção do Novo Terminal RodoviárioNatureza: 4.4.90.51.02 -  Obras e Instalações de Domínio PatrimonialFonte do Recurso: 2.706.000.3110- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Transferências Especiais da UniãoÓrgão: 02 - ExecutivoUnidade: 07 - Secretaria de Obras e Transportes Subunidade: 01 - Secretaria de Obras e TransportesFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0027 - PROJETOS E OBRAS DIVERSAS Projeto/Atividade: 1.136 - Construção do Portal MunicipalNatureza: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio PúblicoFonte de Recurso: 1.706.000.3110 -  Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Transferências Especiais da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}