{"data":[{"id_plano_trabalho":31940,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20860,"classificacao_orcamentaria_pt":"1.\tEXC DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ÁREA URBANAÓrgão: 02 – Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria de Obras, Serviços e TransporteAção/Projeto: 15.451.0038.1320.0000Descrição: Construção, reformas e manutenção de calçamentos em logradouros públicosElemento de Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento2. Ponte e Estrada vicinal sobre o Riacho Varzea do Mel na zona rual de Valença.02 – PODER EXECUTIVO020700 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE26.782.0038.1610.0000 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA (ESTRADAS) MUNICIPAIS4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO3.  Pavimentação asfáltica no centro de Valença – 125.000,0002 – Poder Executivo02.07.00 – Secretaria de Obras, Serviços e Transporte26.782.0038.1662.0000 Pavimentação asfáltica das vias públicas no município4.4.90.51.91 – Obras e Instalações – Obras em andamento4. Ação Trabalhista02 – PODER EXECUTIVO02 02 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.122.0045.2040.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA SEC. ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.91.03 – SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.03 02 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}