{"data":[{"id_plano_trabalho":32292,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20782,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Carlos Motta foram incluídos no orçamento público municipal de São João das Duas Pontes/SP através das Leis nº. 2.108, de 07 de fevereiro de 2024 e nº. 2.090, 22 de agosto de 2023, com as seguintes classificações orçamentárias:01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.05 - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL12 - Educação12.361 - Ensino Fundamental12.361.0150 - Ensino Regular de 6 a 14 anos12.361.0105.1252.0000 - Adequação do Prédio Escolar/Corpo de Bombeiro4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 90.000,00 - FONTE FEDERAL.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES02 - PREFEITURA MUNICIPAL02.06 - DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES PÚBLICAS02,06.01 - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS15 - Urbanismo15.451 - Infraestrutura Urbana15.451.0182 - Desenvolvimento Serviços Urbanos15.451..0182.1251.000 - Guias/Sarjetas e Pavimentação Asfáltica4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$ 160.000,00 - FONTE FEDERALDiante do exposto, nota-se que tal emenda será aplicado em duas finalidades, sendo uma voltada para adequações do prédio de ensino fundamental municipal junto a área da Educação e outra voltada na execução de pavimentações e execução de guias e sarjetas que contemplam melhorias de urbanismo na infraestrutura urbana local.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}