{"data":[{"id_plano_trabalho":27429,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20772,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Lei nº. 2.897/2022, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de TabapuãÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de TabapuãUnidade Orçamentária: 02.09 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e DesportoUnidade Executora: 02.09.01 Diretoria Municipal de Esporte, Lazer e RecreaçãoClassificação Funcional Programática:27 Desporto e Lazer – 812 Desporto Comunitário – 0023 Infraestrutura e Prom. do Esporte Lazer e RecreaçãoProjeto Governamental: 1012 Obras Esportivas de Recreação e LazerFinalidade: Construção de Campo de Bocha Coberta no Bairro da SerrinhaFonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032022-020772 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.00.00.00 Investimentos4.4.90.51.00 Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}