{"data":[{"id_plano_trabalho":6759,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20712,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e LazerAção: 1015 - Implantação/Reforma/Ampliação de Espaços EsportivosElemento: 34490510 - Obras e InstalaçõesVínculo: 07061229 - Transferência Especial da UniãoReferência: 1564 Processo Licitação: 20/2024Data do Processo: 25/07/2024Modalidade: PregãoNúmero do Contrato:Contrato Aditivo:Pedido:Ordem de Compra: 11005/2024Processo: 6034/2024Órgão: 11 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOUnidade: 004 HABITAÇÃOFuncional: 0016.0482.1001Ação: 2136 AMPARA ESTRELAElemento 34.490.302.400.000.000.000 Material de construçãoVínculo: 07061229 Transferência Especial da União - PROGRAMA 09032022-020712Referência: 1570 Processo Licitação: 143/2024Data do Processo: 16/09/2024Modalidade: Dispensa de LicitaçãoNúmero do Contrato:Contrato Aditivo:Pedido:Ordem de Compra:Processo: 9638/2024Órgão: 11 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOUnidade: 004 HABITAÇÃOFuncional: 0016.0482.1001Ação: 2136 AMPARA ESTRELAElemento 34.490.399.902.000.000.000 Outros serviços de obras e instalaçõesVínculo: 07061229 Transferência Especial da União - PROGRAMA 09032022-020712Órgão: 08 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURAUnidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOFuncional: 0015.0451.1007Ação: 2109 PAVIMENTAÇÃO/MELHORIAS DE VIASURBANAS E SANEAMENTO BÁSICOElemento 34.493.390.000.000.O0u0t0r.o0s0 s0erviços de terceiros - pessoa jurídicaVínculo: 27061229 Transferência Especial da União - PROGRAMA09032022-020712Órgão: 08 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURAUnidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOFuncional: 0015.0451.1007Ação: 2109 PAVIMENTAÇÃO/MELHORIAS DE VIASURBANAS E SANEAMENTO BÁSICOElemento 34.493.390.000.000.O0u0t0r.o0s0 s0erviços de terceiros - pessoa jurídicaVínculo: 17061229 Transferência Especial da União - PROGRAMA09032022-020712","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}