{"data":[{"id_plano_trabalho":4736,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T11:31:04.432999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20161,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação Orçamentária de Despesa CBMAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 06.182.1431.1012.0000 - Melhoria, modernização e inovação dos serviços do CBMAC.Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICOSubfunção: 182 - DEFESA CIVILAção: 1012 - MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CBMAC.44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Fortalecendo o atendimento dos militares e dependentes do interior em sua estadia na capital.\"Classificação Orçamentária de Despesa AGEACRE (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 26.782.1411.3301.0000 – REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Função: 26 - TRANSPORTESubfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOAção: 3301 - REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS44.90.52 - Equipamento e Material PermanenteObjeto: \"Regulação do Transporte Intermunicipal de Passageiros - Aquisição de 01 (uma) caminhonete para atender as necessidades da Regulação do Transporte Intermunicipal de passageiros, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACRE.\"Classificação Orçamentária de Despesa REPAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 04.122.2277.4265.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. Função: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALAção: 4265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS44.90.52 - Equipamento e Material PermanenteObjeto: \"Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Modernização da Representação do Governo em Brasília - REPAC.\"Classificação Orçamentária de Despesa SEAGRI (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 20.608.1403.3284.0000 – Desenvolvimento da Produção Familiar. Função: 20 - AGRICULTURASubfunção: 608 - DEFESA AGROPECUÁRIAAção: 3284 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo camioneta para atender instituições inseridas na produção e comercialização de peixes.\"Classificação Orçamentária de Despesa SEJUSP (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 06.183.1454.1113.0000 - FOMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL-ACRE PELA VIDA.Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICOSubfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIAAção: 1113 - FOMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL-ACRE PELA VIDA.44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Programa Acre Pela Vida. Aquisição de um carro Hatch e aquisição de materiais musicais, materiais esportivos e materiais eletro eletrônicos, para atender as demandas do Programa de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida durante as ações de cidadania, apoio a projetos musicais e esportivos e demais atividades do programa.\"","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}