{"data":[{"id_plano_trabalho":6446,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20154,"classificacao_orcamentaria_pt":"Dotação: 57 - 01.010.12.361.0015.2011-4.4.90.52.00.00Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTESFunção do Governo: 12 - EDUCACAOSubfunção do Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTALPrograma: 0015 - EDUCACAO PARA TODOSProjeto/Atividade(Ação): 2011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALElemento de Despesa: 449052000000 - Equipamentos e Material PermanenteSubelemento: 48 - Veículos DiversosFonte de recurso: 3.1.10 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}