{"data":[{"id_plano_trabalho":18629,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":20150,"classificacao_orcamentaria_pt":"LEI Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.SES – UG 27901 - FP: 10.122.2200.6012 Localizador: EMENDA INVESTIMENTO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - ND: 44905208LEI Nº 6.159 DE 13/12/2023 (LOA)DESCRITIVO: APAR.EQUIP.UTENS.MED., ODONT,LABOR.HOSPIT.AGESUL - UG - 79201Funcional Programática: 10.79201.17.451.2210.6189-0001Natureza de Despesa: 44905191Descrição/Localizador: Obras em andamento, de reconstrução, ampliação, melhorias ou adaptaçõesFonte de Recurso: 02706331101 - Emendas Parlamentares Individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}