{"data":[{"id_plano_trabalho":26037,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":19956,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SOTRAN) Subunidade: 001 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Ação: 1014 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS PÚBLICAS Funcional: 0015.0451.0002 UMA NOVA GESTÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO POVO Elemento: 3449051010000000000 Obras e instalações de domínio público Vínculo: 27060000000 Transferência Especial da União Empenho 2823/2023 (Novo Horizonte) Empenho 3498/2023 (Rua Entorno da Praça Pública do Rosário) Empenho 5150/2023 (Rua Entorno da Praça Pública do Rosário) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotação: 1089 Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 005 SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) Subunidade: 003 ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1045 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL Funcional: 0012.0361.0009 EDUCAR PARA UM NOVO TEMPO Elemento: 3449051010000000000 Obras e instalações de domínio público Vínculo: 27060000000 Transferência Especial da União Construção de Escola Municipal de Tempo Integral no Bairro São José, Rua José Benedito de Paiva, S/N","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}