{"data":[{"id_plano_trabalho":29659,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-25T11:22:11.530000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":19910,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 35- Guarda Municipal de BelémFunção: 006-Segurança PúblicaSub função: 122-Administração GeralPrograma: 001- Saúde, Educação e SegurançaProjeto/atividade: 2226-2226 Aparelhamento e manutenção Operacional da Guarda Municipal de BelémTarefa: 005 - Executar emenda Parlamentar nº 39330006-Cassio AndradeValor: 500.000,00 (repasse) R$ 529,840,07 (rendimentos)Natureza da Despesa: 4490522.01.21.06.182.0002.2239 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)Órgão/ Unidade: 2.12.21 - SEINFRAFunção/Programa: 15.451.0002Projeto/atividade: 2230 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICASub-ação: 005 - Executar emenda Parlamentar nº 39330006-Cassio AndradeTarefa: 001 - MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DE PEDRESTRENatureza da Despesa: 44.90.51Fonte: 1500311000Fundo: 999","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}