{"data":[{"id_plano_trabalho":6465,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T09:45:29.614999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19815,"classificacao_orcamentaria_pt":"MONUMENTO DO CRISTO Dotação 0035  01.006.15.452.0008.1003-4.4.90.51.00.00Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentária: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA E OBRAS PÚBLICASFunção do Governo: 15 URBANISMOSubfunção do Governo: 452 SERVIÇOS URBANOSPrograma: 0008 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICOProjeto/Atividade/Ação: 1003 CONT. AMPL. REFORMA PRED. PUBLICOS E ADQ. DE IMOVEISElemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesSuplemento: 00 Obras e InstalaçõesNatureza do Bem: 0079 EdificaçõesFonte de Recursos: 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisAQUISIÇÃO DE IMÓVEL – JOSE BORGES .Dotação: 36    01.006.15.452.0008.1003-4.4.90.61.00.00Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentária: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA. OBRAS PUBLICASFunção do Governo: 15 URBANISMOSubfunção do Governo: 452 SERVIÇOS URBANOSPrograma: 0008 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DO PATRIMONIO PUBLICOProjeto Atividade (Ação): 1003 CONT.AMPL.REFORMA PRED. PÚBLICOS E AQ. DE IMÓVEISElemento de Despesa: 4.4.90.61 Aquisições de ImóveisSubelemento: 00 Aquisições de ImóveisFonte de recurso: 3.1.10 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisAQUISIÇÃO DE TERRENO - CELIO ANTONIODotação: 36 - 01.006.15.452.0008.1003-4.4.90.61.00.00Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentaria: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA, OBRAS PUBLICASFunção do Governo: 15 - URBANISMOSubfunção do Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOSPrograma: 0008 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DO PATRIMONIO PUBLICOProjeto\\Atividade(Ação): 1003 - CONT.AMPL.REFORMA PRED.PUBLICOS E AQ. DE IMOVEISElemento de Despesa: 449061000000 - Aquisições de ImóveisSubelemento: 00 - Aquisições de ImóveisFonte de recurso: 3.1.10 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisCONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA Dotação: 80 - 01.010.27.812.0029.1006-4.4.90.51.00.00Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESFunção do Governo: 27 - DESPORTO E LAZERSubfunção do Governo: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIOPrograma: 0029 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADEProjeto/Atividade (Ação): 1006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTRO ESPORTIVOElemento de Despesa: 449051000000 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 00 - Obras e InstalaçõesFonte de recurso: 3.1.10 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisCONTRAPARTIDA OBRA DE PAVIMENTAÇÃODotação:  0028      01.006.15.451.0006,1002-4.4.90.51.00.00Órgão:  01      PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentaria: 006      SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA. OBRAS PUBLICASFunção De Governo:   15      URBANISMOSubfunção De Governo:  451      INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma:   0006     PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS DE VIAS URBANASProjeto/atividade(ação):   1002     CONSTRUÇÃO, AMPL E MELHORIA DA INFRA ESTRUT, URBANAElementos de despesa:    4.4.90.51     Obras E InstalaçõesSubelemento:   00      Obras E InstalaçõesNatureza da bem:    0093      PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM VIAS URBANASFonte dos recursos:  27063110       Identificação Das Transferências Da União Decorrentes De Emendas ParlamentaresAQUISIÇÃO DE UMA PRANCHADotação    01.006.26.172.0012.2009.4.4.90.52.38Órgão    01      PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINAUnidade Orçamentaria   006      SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA. OBRAS PUBLICASFunção De Governo    26      TransporteSubfunção De Governo     782      Transporte RodoviárioPrograma    0012     manutenção e melhoria das estradas VicinaisProjeto/atividade(ação)   2009     manutenção e conservação das estradas vicinaisElementos de despesa   4.4.90.52.38   Equipamentos e material permanente   Fonte dos recursos:  27063110       Identificação Das Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares individuais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}