{"data":[{"id_plano_trabalho":2354,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19779,"classificacao_orcamentaria_pt":"AQUIS. INSTRUMENTO E EQUIP DE INFORMÁTICA PARA A BANDA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO / FUNÇÃO: 13 CULTURA / SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO / PROGRAMA: 0007 FOMENTO A ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA, ESPORTE E TURISMO / AÇÃO: 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE / NATUREZA DA DESPESA: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA MEIO AMB. E PESCA / FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA / SUB-FUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA / PROGRAMA: 0028 INVESTIMENTOS VOLTADOS A AGROPECUÁRIA / AÇÃO: 1069 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO / NATUREZA DA DESPESA: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEPAVIMENTAÇÃO DE RUAS:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / FUNÇÃO: 15 URBANISMO / SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA / PROGRAMA: 0026 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL / AÇÃO: 1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS / NATUREZA DA DESPESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}