{"data":[{"id_plano_trabalho":22854,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19641,"classificacao_orcamentaria_pt":"LEI Nº 190, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022ÓRGÃO: 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. URBANOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOUNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. URBANOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOFUNÇÃO: 26 - TRANSPORTESUBFUNÇÃO: 26 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOPROGRAMA: 26 782 0016 - VIAS DE ACESSOATIVIDADE: 26.782.0016.1170.0000 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISNATUREZA DA DESPESA: 4. 4. 90. 51","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}