{"data":[{"id_plano_trabalho":10724,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19574,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMAUnidade: 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio AmbienteFunção: 0018 - Gestão AmbientalSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação AmbientalPrograma: 0024 - ARAPONGAS SUSTENTÁVELAção: 2062 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio AmbienteElemento: 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanenteSubelemento: 3449052520000000000 - Veículos de tração mecânicaÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃOUnidade: 003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FundamentalFunção: 0012 - EducaçãoSubfunção: 0361 - Ensino FundamentalPrograma: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEAção: 5001 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras EsportivasElemento: 3449051000000000000 - Obras e instalaçõesSubelemento: 3449051010500000000 - Escolas/colégiosVínculo: 00440 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 38360001 Paulo Eduardo MartinsÓrgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMAUnidade: 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio AmbienteFunção: 0018 - Gestão AmbientalSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação AmbientalPrograma: 0024 - ARAPONGAS SUSTENTÁVELAção: 1022 - Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e CanteirosElemento: 3449051000000000000 - Obras e instalaçõesSubelemento: 3449051020100000000 - Praças, parques e bosquesVínculo: 00440 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 38360001 Paulo Eduardo MartinsÓrgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMAUnidade: 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio AmbienteFunção: 0020 - AgriculturaSubfunção: 0605 - AbastecimentoPrograma: 0023 - FORÇA RURAL NAS ESTRADASAção: 1021 - Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas e Pontes RuraisElemento: 3449051000000000000 - Obras e instalaçõesSubelemento: 3449051020200000000 - Ruas, logradouros e estradas ruraisVínculo: 00440 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 38360001 Paulo Eduardo MartinsÓrgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODURUnidade: 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento UrbanoFunção: 0015 - UrbanismoSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 0010 - MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANOAção: 1007 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias PúblicasElemento: 3449051000000000000 - Obras e instalaçõesSubelemento: 3449051020200000000 - Ruas, logradouros e estradas ruraisVínculo: 00440 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 38360001 Paulo Eduardo MartinsÓrgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODURUnidade: 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento UrbanoFunção: 0026 - TransporteSubfunção: 0781 - Transporte AéreoPrograma: 0020 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANAAção: 1012 - Ampliação, Reforma e Readequação do Aeroporto MunicipalElemento: 3449051000000000000 - Obras e instalaçõesSubelemento: 3449051029900000000 - Outros bens de domínio públicoVínculo: 00440 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 38360001 Paulo Eduardo Martins","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}