{"data":[{"id_plano_trabalho":6951,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19519,"classificacao_orcamentaria_pt":"31101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Fonte de Recurso: 0170631101 - Emenda Parlamentar 202238030009 - Funcional Programática: 10.311101.06.181.2047.3101.0007 -Natureza de Despesas: 44904094 Aquisição de Softwares de Base e aplicação; 44905212 Aparelhos e Utensílios Domésticos; 44905230 Máquinas e Equipamentos Energéticos; 44905233 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; 44905235 Equipamentos de Processamento de Dados; 44905242 Mobiliário em geral.Dados Orçamentários (ver abaixo e arquivo em anexo):FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.181.2047.3101SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTOPROGRAMA: 2047 - PROGRAMA PRESERVAÇÃO DA VIDA E PATRIMÔNIOOBJETIVO: Preservar a vida e o patrimônioAÇÃO: 3101 - Modernizar a estrutura física e reaparelhamento das Unidades da SEJUSP/MSDESCRIÇÃO: Previsão orçamentária para convênios federais, municipais e contrapartida destinados à construção e reestruturação física, aquisição de bens e serviços para a Segurança Pública, inclusive: destinação de recursos para aquisição e modernização dos equipamentos de informática e material permanente para as Delegacias de Polícia dos municípios de: Dourados, Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Maracaju, Rio Brilhante, Itaporã, Douradina, Nova Andradina, Deodápolis, Ponta Porã, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Vicentina, Batayporã, Laguna Caarapã, Caarapó, Juti, Jatei, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi e Naviraí.VALOR (44.90.52) : R$ 7.471.200,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}