{"data":[{"id_plano_trabalho":20572,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-04T10:24:00.163999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19501,"classificacao_orcamentaria_pt":"2 - Prefeitura Municipal de Itapicuru1100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos15.451.006.1015 - Construção e Ampliação de Praças, Mercado Público e Bens de Uso Comum15.451.006.1016 - Pavimentação e Calçamento das Vias Públicas15.122.006.2067 - Gestão das Ações da Sec. de Infra- Estr. e Servs. Púb.26.782.006.2068 - Recuperação e Conservação de Estradas44.90.51 – Obras e Instalações44.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteFonte: 17063110- Transferência Especial da União3 - Fundo Municipal de Saúde de Itapicuru14.01.001 - Fundo Municipal de Saúde de Itapicuru10.122.009.2028 - Gestão das Ações da Secretaria de Saúde10.302.009.2029 - Manutenção do Atendimento Ambulatorial Hospitalar - SAMU / Procedimentos no Mac10.302.009.2037- Manutenção ao Incentivo Financeiro da APS - Desempenho44.90.51 – Obras e Instalações44.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteFonte: 17063110- Transferência Especial da União140.1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\t\t\t10 - SAUDE\t\t\t301 - ATENÇÃO BASICA\t\t\t009 - SAUDE EFICIENTE PARA TODOS OS ITAPICURUENSES\t\t\t2037 - MANUTENÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS\t\t\t4.4.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\t\t\t55 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}