{"data":[{"id_plano_trabalho":21698,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":19386,"classificacao_orcamentaria_pt":"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma do grupo escolar Joaquim Nabuco localizado na zona rural do município do Altinho/PE conforme especificações contidas no Projeto Básico, com a seguinte dotação orçamentária abaixo:Unidade Gestora:\t1 – Prefeitura Municipal de AltinhoÓrgão Orçamentário:\t30000 – SEDUTEC – Secretaria Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaUnidade Orçamentária:\t30100 – SEDUTECFunção:\t\t12 - EducaçãoSub-função:\t\t361 – Ensino FundamentalPrograma:\t\t1202 – Manutenção das Escolas da Rede Municipal de EnsinoAção:\t\t\t1.8. – Expansão e melhoria da Rede Municipal do Ensino FundamentalDespesa\t\t4.4.90.51.00 – Aplicações DiretasContratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas nos distritos de taquara e cachoeira grande do município de Altinho-PE, com a seguinte dotação orçamentária abaixo:Unidade Gestora:\t1 – Prefeitura Municipal de AltinhoÓrgão Orçamentário:\t25000 – SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasUnidade Orçamentária:\t25100 – SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasFunção:\t\t15 - UrbanismoSub-função:\t\t451 – Infraestrutura UrbanaPrograma:\t\t1502 – Infraestrutura UrbanaAção:\t\t\t1.16 – Pavimentação de vias de acesso, calçamentos e meio-fioDespesa\t\t269: 4.4.90.51.00 – Aplicações Diretas – Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}